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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 22/2025

Seção
1
Data
Edição
19
Página
71

Despacho

Relação Nº 22/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF. N°1770/2025

811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°2118/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

811.109/2014 - SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Ofício nº 2001/2025

810.689/2012 - ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA. - Ofício nº 1769/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.930/2024

Titular: CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS

Ofício nº: 2310/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°1876/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 71

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