Processo minerário
810.689/2012
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/10/2012
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Página do DOU de 02/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 01/09/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°790/2010 — página do DOU de 02/09/2016
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 28/07/2017
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Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1
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Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018
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DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 22/08/2022
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ALVARÁ N°5435/2017 — página do DOU de 06/02/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 17/02/2023
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/01/2025
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