Processo minerário

810.689/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1770/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 1769/2025

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4933/2023

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3832/2023

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38308/2022

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5. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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7. 23/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS De 18 DE MAIO DE 2018

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8. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

   • Portaria de Lavra
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9. 05/05/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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10. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 45

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14. 02/03/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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