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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.141/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2015 e 19/05/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°16385/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4240/2026 e 4242/2026

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 215 / 2025 - FONTE HEMATITAS. Processo ANM 48401.811141/2014-78. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 399 - DOU 05/12/2022. Local da fonte: Rodovia BR 386 Km 346 Hidraulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da Água na Fonte: 21,5 °C- Condutividade Elétrica a 25 °C: 98,2 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 90,32 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 49,25 - Silício Total: 17,762* - Cálcio: 8,826 - Nitrato: 6,12 - Magnésio: 4,131 - Sódio: 3,951 - Cloreto: 2,29 - Potássio: 1,544 - Fosfato: 0,48 - Sulfato: 0,19 - Estrôncio: 0,077* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018*. Boletim nº 347/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  5. Seção 1

    Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°2118/2025

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Atos de 2 de dezembro de 2022

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 125

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  13. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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