Processo minerário
811.141/2014
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2015
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Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°9187/2016 — página do DOU de 25/03/2019
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Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022
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ALVARÁ N°5435/2017 — página do DOU de 06/02/2023
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ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/01/2025
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Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1
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PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
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