Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.151/2024 — JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA
Ofício nº: 50505/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°2100/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
806.389/2011-PEDRO ALVARO ALVES DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 07.412.874/0001-03- Alvará n°6068/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.086/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 50315/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.108/2024
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
Ofício nº: 50442/2024
Processo nº: 806.111/2024
Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385
Ofício nº: 50445/2024
Processo nº: 806.151/2024
Titular: JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA
Ofício nº: 50505/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.031/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49983/2024
806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°50099/2024
806.153/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA-OF. N°50644/2024
806.158/2024-CCK ENGENHARIA LTDA-OF. N°50646/2024
806.191/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°50652/2024
806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°50940/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 69