Processo minerário

806.108/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 481/2025 - Vencimento: 22/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PINHEIRO/MA

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 19227/2025

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 50442/2024

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