Processo minerário

806.389/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 07.412.874/0001-03- Alvará n°6068/2011

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33307/2023

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6.068/2012

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6. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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