Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.167/2023-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- Cessionário:CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 29.721.261/0001-82- Alvará n°1173/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-OF. N°2880/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.059/2017
Titular: MINERADORA VARGEAO LTDA
Ofício nº: 2900/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2025, p. 64