Processo minerário

815.546/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:8151.39/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ 06.789.693/0001-20

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2. 23/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°24282/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/

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5. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°2880/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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