Processo minerário

815.059/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2900/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 42/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 23/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC

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   • Registro de Licença
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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32057/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34749/2022/DIOUT-SC/ANM

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