Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.546/2017

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
22
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2025

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

    815.546/2017 — FERNANDO GILBERTO ARNS

    OF. N°2880/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.167/2023-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- Cessionário:CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 29.721.261/0001-82- Alvará n°1173/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-OF. N°2880/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.059/2017

Titular: MINERADORA VARGEAO LTDA

Ofício nº: 2900/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2025, p. 64

Acompanhar 815.546/2017

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis