Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.334/2013

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 48/2025

Seção
1
Data
Edição
22
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    830.334/2013 — JOAO VIANA LELIS

    AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de 16 de agosto de 2021 -(PROCESSO ADM.:48054.932190/2021-60 )

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES -Alvará N°1106/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8224/2021

831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10661/2021

830.935/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8230/2021

831.792/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°400/2022

831.947/2021-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°408/2022

832.055/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°428/2022

832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°430/2022

832.091/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°710/2022

832.092/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°711/2022

832.722/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°717/2022

832.732/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°1270/2022

832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4492/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.143/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°123/2023

832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES-ALVARÁ N°9934/2022

830.287/2023-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1569/2023

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.334/2013-JOAO VIANA LELIS - AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de 16 de agosto de 2021 -(PROCESSO ADM.:48054.932190/2021-60 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA-OF. N°2577/2025/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-AREIA (uso agregado).

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-MINÉRIO de OURO (Industrial)-Portaria de Lavra N°336/2021, DOU de 28/07/2021.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.760/2017

Titular: ARETRANS LTDA

Ofício nº: 2582/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.288/2016-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.785/2024-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°2877/2025/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2025, p. 64

Acompanhar 830.334/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis