Processo minerário

831.611/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°8224/2021

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38043/2026/COROUT-MG/ANM;CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8224/2021

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°8224/2021

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5. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19637/2023/DIOUT-MG/ANM ; Bhp Billiton Brasil Ltda

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6. 20/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105

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