Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 48/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
832.263/2022 — CSN CIMENTOS S.A.
ALVARÁ N°4492/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES -Alvará N°1106/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8224/2021
831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10661/2021
830.935/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8230/2021
831.792/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°400/2022
831.947/2021-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°408/2022
832.055/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°428/2022
832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°430/2022
832.091/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°710/2022
832.092/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°711/2022
832.722/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°717/2022
832.732/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°1270/2022
832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4492/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.143/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°123/2023
832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES-ALVARÁ N°9934/2022
830.287/2023-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1569/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.334/2013-JOAO VIANA LELIS - AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de 16 de agosto de 2021 -(PROCESSO ADM.:48054.932190/2021-60 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA-OF. N°2577/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-AREIA (uso agregado).
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-MINÉRIO de OURO (Industrial)-Portaria de Lavra N°336/2021, DOU de 28/07/2021.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.760/2017
Titular: ARETRANS LTDA
Ofício nº: 2582/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.288/2016-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.785/2024-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°2877/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.263/2022
- 832.874/2023
- 831.611/2020
- 831.805/2020
- 830.935/2021
- 831.792/2021
- 831.947/2021
- 832.055/2021
- 832.060/2021
- 832.091/2021
- 832.092/2021
- 832.722/2021
- 832.732/2021
- 832.143/2022
- 832.240/2022
- 830.287/2023
- 830.334/2013
- 835.687/1993
- 834.466/2011
- 832.375/2004
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2025, p. 64