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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 7/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
49

Despacho

Relação nº 7/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.127/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2965/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO - Ofício N° 2438/2025/SEOUT-TO/ANM

864.240/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO TOCANTINS - Ofício N° 2763/2025/CAREAS-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.125/2024

Titular: L G A PEREIRA LTDA

Ofício nº: 1943/2025/SEOUT-TO/ANM

Processo nº: 864.125/2024

Titular: L G A PEREIRA LTDA

Ofício nº: 1942/2025/SEOUT-TO/ANM

Processo nº: 864.229/2024

Titular: AGROKUMMA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 53/2025/CAREAS-TO/ANM

Processo nº: 864.102/2024

Titular: ARAGUAIA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 2615/2025/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.260/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°209/2025/CAREAS-TO/ANM

864.261/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°212/2025/CAREAS-TO/ANM

864.292/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°1199/2025/CAREAS-TO/ANM

864.375/2024-GILVAN SOUSA AMORIM-OF. N°992/2025/CAREAS-TO/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49

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