Processo minerário
864.127/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 03/02/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2965/2020
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- Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2965/2020
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- Seção 1
Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2733/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48
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