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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.321/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2025 e 01/07/2025. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  2. Seção 1

    Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 2438/2025/SEOUT-TO/ANM

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