Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 7/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
864.321/2016 — DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Ofício N° 2438/2025/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.127/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2965/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO - Ofício N° 2438/2025/SEOUT-TO/ANM
864.240/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO TOCANTINS - Ofício N° 2763/2025/CAREAS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.125/2024
Titular: L G A PEREIRA LTDA
Ofício nº: 1943/2025/SEOUT-TO/ANM
Processo nº: 864.125/2024
Titular: L G A PEREIRA LTDA
Ofício nº: 1942/2025/SEOUT-TO/ANM
Processo nº: 864.229/2024
Titular: AGROKUMMA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 53/2025/CAREAS-TO/ANM
Processo nº: 864.102/2024
Titular: ARAGUAIA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 2615/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.260/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°209/2025/CAREAS-TO/ANM
864.261/2024-LUCILENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°212/2025/CAREAS-TO/ANM
864.292/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°1199/2025/CAREAS-TO/ANM
864.375/2024-GILVAN SOUSA AMORIM-OF. N°992/2025/CAREAS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49