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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 2/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.083/2017 — SÔNIA MENELIK DA COSTA

    1073/2025

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1077/2025-864.075/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-

1075/2025-864.028/2019-JOSE CLEUTON BATISTA-

1097/2025-864.298/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

1098/2025-864.345/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-

1082/2025-864.179/2024-OSMAR NUNES FRAZAO-

1083/2025-864.197/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-

1084/2025-864.206/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-

1085/2025-864.210/2024-TRIX COMERCIO E BRITAGEM LTDA-

1086/2025-864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

1087/2025-864.227/2024-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-

1079/2025-864.095/2024-GILMAR HAHMANN-

1096/2025-864.287/2024-MARCIO ALVES DA ROCHA-

1080/2025-864.099/2024-PORTO BELO MONTE LTDA-

1078/2025-864.077/2024-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-

1081/2025-864.100/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-

1076/2025-864.178/2020-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

1099/2025-864.370/2024-RAYIL TRADING S/A-

1089/2025-864.236/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-

1091/2025-864.250/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

1090/2025-864.249/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

1093/2025-864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-

1094/2025-864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-

1092/2025-864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-

1095/2025-864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-

1088/2025-864.230/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-

1073/2025-864.083/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA-

1074/2025-864.084/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1067/2025-864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-

1072/2025-864.358/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-

1069/2025-864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-

1068/2025-864.154/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-

1070/2025-864.098/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-

1071/2025-864.235/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49

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