Processo minerário

864.256/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°1093/2025Área reduzida de 1.939,41 ha para 690,23 ha

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1093 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê: "1.939,41 ha", leia-se: "690,23 ha"

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1093/2025

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