Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 2/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.084/2017 — SÔNIA MENELIK DA COSTA
1074/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1077/2025-864.075/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-
1075/2025-864.028/2019-JOSE CLEUTON BATISTA-
1097/2025-864.298/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
1098/2025-864.345/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
1082/2025-864.179/2024-OSMAR NUNES FRAZAO-
1083/2025-864.197/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-
1084/2025-864.206/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
1085/2025-864.210/2024-TRIX COMERCIO E BRITAGEM LTDA-
1086/2025-864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
1087/2025-864.227/2024-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-
1079/2025-864.095/2024-GILMAR HAHMANN-
1096/2025-864.287/2024-MARCIO ALVES DA ROCHA-
1080/2025-864.099/2024-PORTO BELO MONTE LTDA-
1078/2025-864.077/2024-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-
1081/2025-864.100/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-
1076/2025-864.178/2020-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
1099/2025-864.370/2024-RAYIL TRADING S/A-
1089/2025-864.236/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
1091/2025-864.250/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
1090/2025-864.249/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
1093/2025-864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1094/2025-864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1092/2025-864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1095/2025-864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1088/2025-864.230/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
1073/2025-864.083/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA-
1074/2025-864.084/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1067/2025-864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
1072/2025-864.358/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
1069/2025-864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-
1068/2025-864.154/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-
1070/2025-864.098/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-
1071/2025-864.235/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49