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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 31/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
49

Despacho

Relação nº 31/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA

810.075/2022-ARCILLA MINERADORA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°2561/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°2632/2025

810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3134/2025

810.471/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°3099/2025

810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°3096/2025

810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°3094/2025

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.060/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6533/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°3261/2025

Determina a interdição da lavra(442)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- N° do Termo de Interdição:7/2025, de 30/01/2025- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°3011/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49

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