Processo minerário

810.379/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10711/2025

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2632/2025

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32527/2024

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5265/2019

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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8. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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9. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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