Processo minerário

810.407/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2018 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2018 — Seção 1

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2. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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3. 24/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/12/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 977, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 03/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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