Processo minerário

810.407/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°60784/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 299/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54245/2026

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19785/2025

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5. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2561/2025

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6. 02/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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8. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 270

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9. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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10. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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11. 24/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80

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