Processo minerário

810.263/2009

16 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 05/05/2026.

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26/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

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13/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
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30/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/02/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/02/2015
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/01/2016 — Seção 1
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03/11/2017 Seção 1

Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017
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22/02/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/02/2023
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06/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023
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08/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1
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25/09/2023 Seção 1

ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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14/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
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06/05/2024 Seção 1

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 956, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024
- Concessão de Lavra
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03/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1
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11/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 79/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
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