Processo minerário

810.263/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23642/2026

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°7919/2025

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

     Prazo:um ano

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7919/2025

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3261/2025

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:7/2025, de 30/01/2025- Lacre N°

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4. 06/05/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38822/2023

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 08/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/02/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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14. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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15. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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