Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 31/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.826/2015 — JAZIDA ECKERT LTDA
OF. N°3134/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA
810.075/2022-ARCILLA MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°2561/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°2632/2025
810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3134/2025
810.471/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°3099/2025
810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°3096/2025
810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°3094/2025
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.060/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6533/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°3261/2025
Determina a interdição da lavra(442)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- N° do Termo de Interdição:7/2025, de 30/01/2025- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°3011/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49