Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 9/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 45/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.162/2018 - Titular: COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME - Vencimento: 25/02/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOCOCA/SP
Registro de Licença n°: 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.654/2023 - Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA - Vencimento: 13/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEREIRAS/SP
Registro de Licença n°: 47/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.493/2016 - Titular: EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA - Vencimento: 09/06/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Registro de Licença n°: 59/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.002/2022 - Titular: JORGE BOBATTO JUNIOR ME - Vencimento: 06/12/2041 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAIUÁ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 50