Processo minerário

820.002/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 59/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 06/12/2041 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAIUÁ/SP

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19800/2022/DIFAM-SP/ANM

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