Processo minerário

820.493/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 47 de 2025- Vencimento da Licença: 09/06/2031

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10925/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 47/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 09/06/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP

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4. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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