Processo minerário

820.654/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6530/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2025 - Vencimento em 30/10/2026

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 13/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEREIRAS/SP

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4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19356/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19359/2024/DIOUT-SP/ANM

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