Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
826.019/2024 — PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA
OF. N°Ofício nº 47762/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2572/2025/DIGTM/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.825/2021-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Ofício nº 2819/2025/DIGTM/ANM
826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 47762/2024/DIGTM/ANM
868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 3143/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 54