Processo minerário
868.004/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2024 e 14/01/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
210/2026
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- Seção 1
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 16/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 3143/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 1929/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 186/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 49526/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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