Processo minerário

866.825/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2834/2026

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2. 23/02/2026 Seção 1

   ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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3. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°42939/2025/DIVFFO/ANM

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4. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°24560/2025/DIGTM/ANM

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 14423/2025/DIGTM/ANM

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6. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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