Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 38/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 74
Despacho
Relação Nº 38/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027
851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 06/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3484/2025/DIOUT-PA/ANM
850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3485/2025/DIOUT-PA/ANM
850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3486/2025/DIOUT-PA/ANM
851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3488/2025/DIOUT-PA/ANM
851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3489/2025/DIOUT-PA/ANM
851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3496/2025/DIOUT-PA/ANM
851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3498/2025/DIOUT-PA/ANM
851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3499/2025/DIOUT-PA/ANM
851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3497/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.945/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2025, p. 74