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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 38/2025

Seção
1
Data
Edição
25
Página
74

Despacho

Relação Nº 38/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027

851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 06/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3484/2025/DIOUT-PA/ANM

850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3485/2025/DIOUT-PA/ANM

850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3486/2025/DIOUT-PA/ANM

851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3488/2025/DIOUT-PA/ANM

851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3489/2025/DIOUT-PA/ANM

851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3496/2025/DIOUT-PA/ANM

851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3498/2025/DIOUT-PA/ANM

851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3499/2025/DIOUT-PA/ANM

851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3497/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.945/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2025, p. 74

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