Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 47
Despacho
Relação Nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.304/2024 - MURION MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1176/2025 - Destacado do Processo 800.603/2021 - ALVARÁ Nº 991/2022 - Vencimento em 08/02/2025
800.507/2024 - F. C. MORAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1177/2025 - Destacado do Processo 800.225/2024 - ALVARÁ Nº 5812/2024 - Vencimento em 09/07/2027
800.596/2024 - CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA - ALVARÁ Nº 1178/2025 - Destacado do Processo 800.681/2023 - ALVARÁ Nº 2797/2024 - Vencimento em 19/03/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 47