Processo minerário

800.225/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5812 /2024 Publicado DOU de 09/07/2024- Onde se lê: ... numa área de 49,7 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -03°04'20''833 e Long. -40°08'13''949 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 48,72 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -03°04'33''203 e Long. -40°08'16''407 em SIRGAS2000.

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5812/2024 - Vencimento em 09/07/2027

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5812/2024 - Cessionario:800.507/2024-F.C. MORAIS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.265.837/0001-17.

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4. 09/07/2024 Seção 1

   Alvará nº 5.812, de 7 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 13479883)

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   • Alvará de Pesquisa
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