Processo minerário

800.603/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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2. 03/02/2026 Seção 3

   Página 132 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14674/2025

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5. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 991/2022 Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 1968,64 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°31'33''435 e Long. -38°47'56''955 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 998,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°32'59''276 e Long. -38°45'53''741 em SIRGAS2000.

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6. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 991/2022 - Vencimento em 08/02/2025

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7. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°991/2022 - Cessionario:800.304/2024-MURION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.119.306/0001-74.

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8. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 58

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9. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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