Processo minerário

800.304/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2025 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 23/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°6.673/2021 — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 03/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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6. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 19/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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