Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 41/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.249/1995 — PAULO RODRIGUES PENHA
Ofício N° 3799/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.249/1995 — PAULO RODRIGUES PENHA
Ofício N° 3806/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.249/1995 — PAULO RODRIGUES PENHA
Ofício N° 3814/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ARATINGUI LTDA- CPF ou CNPJ 52.579.516/0001-36- Alvará n°9563/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO -Alvará N°7490/2023Área reduzida de 9999,95ha para 233,56ha
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.727/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3794/2025/DIOUT-PA/ANM
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3802/2025/DIOUT-PA/ANM
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3809/2025/DIOUT-PA/ANM
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3796/2025/DIOUT-PA/ANM
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3803/2025/DIOUT-PA/ANM
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3811/2025/DIOUT-PA/ANM
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3797/2025/DIOUT-PA/ANM
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3804/2025/DIOUT-PA/ANM
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3812/2025/DIOUT-PA/ANM
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3798/2025/DIOUT-PA/ANM
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3805/2025/DIOUT-PA/ANM
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3813/2025/DIOUT-PA/ANM
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3799/2025/DIOUT-PA/ANM
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3806/2025/DIOUT-PA/ANM
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3814/2025/DIOUT-PA/ANM
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3800/2025/DIOUT-PA/ANM
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3807/2025/DIOUT-PA/ANM
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3815/2025/DIOUT-PA/ANM
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3801/2025/DIOUT-PA/ANM
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3808/2025/DIOUT-PA/ANM
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3816/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.248/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA
850.250/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA
850.440/2021-JOSSUE MUNIZ DOS SANTOS
851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.327/2024
Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
Ofício nº: 3854/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
750.801/1995-VALE S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
750.801/1995-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 48