Processo minerário

850.511/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9563/2022

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29288/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 228/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 26971/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 26972/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 26973/2025/DIOUT-PA/ANM

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO ARATINGUI LTDA- CPF ou CNPJ 52.579.516/0001-36- Alvará n°9563/2022

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6. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

   • Alvará de Pesquisa
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8. 05/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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9. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 94

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