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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 41/2025

Seção
1
Data
Edição
28
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.250/1995 — PAULO RODRIGUES PENHA

    Ofício N° 3800/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 41/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.250/1995 — PAULO RODRIGUES PENHA

    Ofício N° 3807/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 41/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.250/1995 — PAULO RODRIGUES PENHA

    Ofício N° 3815/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 41/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ARATINGUI LTDA- CPF ou CNPJ 52.579.516/0001-36- Alvará n°9563/2022

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO -Alvará N°7490/2023Área reduzida de 9999,95ha para 233,56ha

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.727/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3794/2025/DIOUT-PA/ANM

851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3802/2025/DIOUT-PA/ANM

851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3809/2025/DIOUT-PA/ANM

851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3796/2025/DIOUT-PA/ANM

851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3803/2025/DIOUT-PA/ANM

851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3811/2025/DIOUT-PA/ANM

851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3797/2025/DIOUT-PA/ANM

851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3804/2025/DIOUT-PA/ANM

851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3812/2025/DIOUT-PA/ANM

851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3798/2025/DIOUT-PA/ANM

851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3805/2025/DIOUT-PA/ANM

851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3813/2025/DIOUT-PA/ANM

851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3799/2025/DIOUT-PA/ANM

851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3806/2025/DIOUT-PA/ANM

851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3814/2025/DIOUT-PA/ANM

851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3800/2025/DIOUT-PA/ANM

851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3807/2025/DIOUT-PA/ANM

851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3815/2025/DIOUT-PA/ANM

851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3801/2025/DIOUT-PA/ANM

851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3808/2025/DIOUT-PA/ANM

851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3816/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.248/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA

850.250/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA

850.440/2021-JOSSUE MUNIZ DOS SANTOS

851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.327/2024

Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA

Ofício nº: 3854/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

750.801/1995-VALE S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

750.801/1995-VALE S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 48

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