Despacho · Relação nº 76/2025

Despacho

Relação nº 76/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.515/2021-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°903/2022

830.115/2022-FERRO + MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°919/2022

831.325/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4196/2021

831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4195/2021

830.304/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°878/2022

831.343/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°883/2022

832.075/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°892/2022

830.181/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1236/2022

833.187/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5101/2021

833.089/2022-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1080/2023

830.183/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1689/2022

830.184/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1690/2022

830.182/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1237/2022

832.246/2021-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°897/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4580/2025/DIFIP-MG/ANM

833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-OF. N°4602/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.414/2020-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-ALVARÁ N°2919/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.257/2015-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA-AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930232/2025-51)

833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°194/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930233/2025-04)

831.318/2016-CERAMICA GOIANA LTDA-AI N°195/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930234/2025-41)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO -Alvará N°4636/2024

830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA -Alvará N°6112/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

814.416/1974-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

006.474/1948-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

803.674/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

830.892/1980-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

831.102/1990-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).

832.237/2001-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

831.244/2005-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).

831.958/2003-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

830.477/1988-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).

830.289/1989-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

810.125/1975-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).

802.189/1975-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

816.623/1972-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

002.185/1965-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

001.246/1963-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).

003.963/1962-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial), decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 / 2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr. Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77 - Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878* - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 - Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013*- Brometo: 0,01*. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA-OURO.-Permissão de Lavra Garimpeira N°90, DOU de 15/03/2022.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente