Despacho · Relação nº 17/2025

Despacho

Relação nº 17/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo ALegre/PR e SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.594/2021-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°3786/2025

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.354/2023-MIGUEL SANCHES NETO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.232/2021-MAZINI & CIA. LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.239/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.

826.244/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.

826.245/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.

826.246/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.429/1986-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4375/2025/SEFIS-PR/ANM

817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4374/2025/SEFIS-PR/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°533, DOU de 09/10/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN

826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA

826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.767/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 13/11/2029

826.210/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 628/2023 - Vencimento em 05/05/2027

820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 31/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°4226/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.099/2023-MUNICIPIO DE RESERVA-Registro de Extração N°14/2024 de 09/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°48304/2024-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.587/2011-SEBASTIÃO ALVES FERNANDES - Ofício N° 3701/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

826.190/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente