Processo minerário

826.232/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mazini & Cia. Ltda Me-- CPF ou CNPJ 84.814.946/0001-81- Alvará n°Alvará nº 4.484/2021 - Carlópolis/PR./

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3. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1957/2022

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4. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1957/22

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.484, de 30 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2707436)

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   • Alvará de Pesquisa
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