Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 51/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.522/2017 — FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME
AI N°204/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.248/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°196/2025
810.249/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°197/2025
810.250/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°198/2025
810.251/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°199/2025
810.252/2018-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-AI N°200/2025
810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°201/2025
810.289/2018-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-AI N°202/2025
810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-AI N°203/2025
810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME-AI N°204/2025
810.047/2019-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-AI N°205/2025
810.066/2019-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-AI N°206/2025
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS-AI N°207/2025
810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA-AI N°208/2025
810.147/2019-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-AI N°209/2025
810.181/2019-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°210/2025
810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST-AI N°211/2025
810.215/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°212/2025
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 65