Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 17/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
864.106/2024 — MUNICIPIO DE ARAGUAINA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°3393/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.228/2016-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS - PLG Nº 05/2017 de 20/08/2017- Vencimento em 23/03/2027
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
864.364/2024-MUNICIPIO DE ARAGUANA
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
864.103/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
864.104/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
864.105/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
864.106/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 66