Processo minerário

864.218/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°8016/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3393/2025/SEOUT-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/10/2024 Seção 1

   Alvará nº 8.016, de 8 de OUTUBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 14576210)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)