Processo minerário

820.531/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2022 e 25/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°2860/2018 — página do DOU de 14/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Alvará n° 3549 de 1999 - Cessionário: MULTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LT DA - — página do DOU de 14/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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