Processo minerário

820.531/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3198/2025

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6465/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 14/02/2022

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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