Processo minerário

821.732/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8087/2000 Publicado DOU de 14/02/2000- Onde se lê: "... numa área de 1817,91 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1685,22 ha, ..."

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3. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820304/2024-82-DIBASICO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820305/2024-27-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820307/2024-16-DIBASICO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39310/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27449/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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8. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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9. 07/05/2019 Seção 1

   Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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11. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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