Despacho · Relação nº 9/2025

Despacho

Relação nº 9/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44555/2025.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3320/2025.

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°3330/2025.

880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3340/2025.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.076/2021-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 605/2021 - Vencimento em 31/12/2025.

880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 04/02/2027.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

880.033/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

880.029/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

880.140/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

880.139/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

880.048/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

880.298/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.129/2024

Titular: CHARNIXON MONTEIRO PONTES

Ofício nº: 43293/2024.

Processo nº: 880.159/2024

Titular: FELIPE GABRIEL CASTRO MORAIS

Ofício nº: 4371/2025.

Processo nº: 880.027/2024

Titular: ORLANDO LUZEIRO CARDOSO

Ofício nº: 27441/2024.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente