Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
846.075/2017 — CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
846.075/2017 — CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Área de 564,40 ha para 49,45 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Despacho publicado(256)
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-NEGO APROVAÇÃO ao Relatório de Reavaliação de Recurso apresentado
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°5591/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 130